O relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4x3), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que vai apresentar um parecer em 90 dias, depois que ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o parecer seja discutido posteriormente na Comissão de Constituição e Justiça.
“Vamos ver que setores ainda seguem a escala 6 x 1 e que efeitos essa mudança teria”, afirmou Gastão em entrevista à Rádio Câmara .
Ele disse que o mundo procura novas formas de contratação e citou, como exemplo, o Uber. “Hoje, muitos trabalhadores querem fazer a sua própria escala.”
A subcomissão
A subcomissão será instalada nesta terça-feira (19) e ficará vinculada à Comissão de Trabalho.
O colegiado vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 , que prevê a jornada 4x3, acaba com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.
Andamento da proposta
A PEC 8/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à legalidade, juridicidade e constitucionalidade.
Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Câmara Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias 
Câmara Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda 
Câmara Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil 
