A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser adotas pelo Brasil em relação à Palestina. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 3, e será interativa.
O debate atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE). Segundo o parlamentar, especialistas, organismos multilaterais e chefes de Estado têm classificado a situação em Gaza como crimes contra a humanidade ou genocídio.
“A realização da audiência pública tem por objetivo garantir o necessário espaço democrático e técnico para que essas propostas sejam debatidas com sobriedade, pluralidade e responsabilidade”, afirma.
Câmara Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias 
Câmara Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda 
Câmara Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil 
