Novo Plano Estadual de Resíduos Sólidos será lançado em 2026

A nova versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos deve ser lançada até o final deste ano. A iniciativa foi anunciada durante a primeira reunião da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, que teve como principal pauta a revisão do documento. O Plano orienta a política de gestão de resíduos no Estado e é uma das prioridades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) para 2026. A abertura do encontro contou com a presença do subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil, Cristiano Kenji.

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O Estado de São Paulo conta com 645 municípios que, juntos, geram cerca de 42 mil toneladas de resíduos por dia. Apenas 78 cidades com mais de 100 mil habitantes concentram aproximadamente 80% de todo o volume de Resíduos Sólidos Urbanos produzido no Estado. A legislação federal determina que o Plano seja atualizado a cada quatro anos, com horizonte de planejamento de 20 anos. “Cabe à Comissão integrar as secretarias estaduais envolvidas e alinhar as ações para que as diretrizes saiam do papel e sejam efetivamente implementadas”, reforçou o subsecretário.

Durante a reunião, Cristiano Kenji destacou a relevância do Plano como instrumento estratégico para o Estado. “Instituída com base na Política Estadual de Resíduos Sólidos, a Comissão tem papel fundamental na revisão e atualização de um documento que dialoga com diversas áreas do governo. Precisamos de um Plano que reflita a realidade atual e responda aos desafios vividos pela sociedade”, afirmou.

Nesta primeira reunião, o objetivo foi apresentar um panorama geral do setor e analisar o cenário atual da gestão de resíduos no Estado. A empresa contratada com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) será responsável por elaborar o diagnóstico técnico que subsidiará a atualização do documento. A partir desse material, os membros da Comissão deverão contribuir com análises e sugestões dentro de suas respectivas áreas de atuação.

A expectativa é que a nova versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos seja disponibilizada para consulta pública e realização de audiências públicas ainda no primeiro semestre de 2026, após apresentação no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O próximo encontro da Comissão está previsto para o dia 15 de abril.

Programa Integra Resíduos

Entre as ações em andamento alinhadas às diretrizes do Plano, Cristiano também destacou o programa Integra Resíduos, iniciativa da Semil e da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), que busca criar uma solução regionalizada, eficiente e financeiramente sustentável para a gestão de resíduos sólidos. A proposta é modernizar a gestão por meio de arranjos regionais, com soluções economicamente viáveis para os municípios, envolvendo desde o planejamento até a atração de investidores e a inclusão de catadores como parte essencial do processo.

Logística Reversa

Outra iniciativa mencionada, igualmente relacionada ao fortalecimento da política estadual de resíduos, foi a Tomada de Subsídios para a aplicação da Política Estadual de Logística Reversa no Estado de São Paulo, finalizada no último dia 27 de fevereiro. A proposta busca definir as responsabilidades dos integrantes do sistema, com base no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ao todo, foram recebidas 52 contribuições, que estão em processo de análise.

Além da Semil (incluindo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb), participam da Comissão representantes das Secretarias de Agricultura e Abastecimento, Casa Civil, Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Saúde e Governo e Relações Institucionais. Ao todo, o colegiado reúne 18 membros.