Regularização fundiária avança em Guaianases com chegada de saneamento

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de São Paulo autorizou a implantação de redes de água e esgoto na área Guaianases M, na zona leste da capital paulista, nesta segunda-feira (18). Com isso, a regularização do terreno, que é ocupado desde 2013, ganhou novo impulso. A área de 64,7 mil m² é um dos núcleos urbanos informais instalados cuja regularização está prevista pela Companhia.

O terreno está em processo de regularização fundiária, requalificação urbana e receberá redes de infraestrutura básica por meio de parceria com a Sabesp. Assim, o Governo de São Paulo garante o acesso formal aos serviços de água e esgoto para cerca de 900 famílias.

Em 2024, a CDHU lançou um edital para permitir que moradores de 51 terrenos da Companhia que foram invadidos realizem a regularização fundiária das áreas . Nos últimos dois anos, os moradores interessados se organizaram em associações sem fins lucrativos, habilitadas conforme as regras do edital, e apresentaram os projetos à CDHU. As análises foram feitas em conjunto com as ações de infraestrutura necessárias para a regularização da área.

Com a autorização das obras de infraestrutura pela Sabesp, cumpre-se uma etapa fundamental para a regularização da área. À CDHU também cabe acompanhar todas as etapas, instaurar o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e, ao final, emitir a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), documento que garante segurança jurídica aos moradores.

Encontro com moradores

Nesta terça-feira (19), famílias da área participaram de uma reunião com representantes da CDHU, da Sabesp e da Subprefeitura de Guaianases para apresentação das etapas do projeto. A reunião também serviu para esclarecer dúvidas da população sobre as obras de infraestrutura previstas no local, aguardadas há anos pelos moradores. “Esse passo representa a chegada de um futuro melhor, porque a gente sofre muito sem redes de água e esgoto”, disse o líder comunitário Rogério Soares, de 39 anos.

Emerson da Silva, de 39 anos, concorda com a perspectiva de melhora a partir da regularização fundiária. “Ter nossas casas regularizadas é um passo importante para termos mais dignidade”, disse. Ele, que trabalha como carpinteiro, mora no local há seis anos, ao lado da esposa e dos cinco filhos pequenos. Os efeitos da falta de saneamento básico são sentidos pela família todos os dias, mas principalmente em períodos chuvosos. “Nós sofremos bastante quando chove, porque tudo fica com lama. É muito difícil”.

O relato é compartilhado por Iraci Medrado, de 66 anos, que vive na área desde 2014, quando deixou o aluguel no centro de Guaianazes e comprou um imóvel no local. “Quando cheguei, era só mato ao redor da minha casa. Foi muito sufoco. Se eu contasse tudo o que passei, daria um filme”, disse a dona de casa, que acredita que, agora, “tudo vai melhorar”. “Estou muito feliz de ver que as coisas estão mudando. Finalmente vamos conseguir ter água e rede de esgoto”, contou.

Regularização de áreas ocupadas em São Paulo

A CDHU lançou em 2024 um modelo inovador que busca dar autonomia para moradores regularizarem os loteamentos, com orientação e supervisão do Estado. O Edital de Chamamento Público 003/2024 prevê a regularização de 51 terrenos públicos ocupados, num total de 2,87 milhões de m² de área, nas quais moram aproximadamente 33 mil famílias. Destas, cerca de 7 mil ocupam áreas de risco alto (R3) ou muito alto (R4).

A partir da publicação do edital, os moradores interessados na regularização têm a opção de se organizar em associações ou entidades representativas sem fins lucrativos, para apresentar um plano de trabalho prévio para aprovação da Companhia. Os serviços deverão ser custeados pelo conjunto de moradores.