A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1874/24 , pelo qual pessoas físicas e empresas poderão apoiar bibliotecas públicas em cidades com menos de 100 mil habitantes, com dedução no Imposto de Renda.
A proposta altera a Lei Rouanet , que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Atualmente, a regra já prevê incentivo semelhante para a construção e manutenção de salas de cinema e teatro nessas cidades.
O relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), recomendou a aprovação do texto. “A expansão de bibliotecas públicas e comunitárias e a redução de desigualdades regionais evidenciam a oportunidade e a relevância do projeto”, disse o relator.
Segundo o deputado Duda Ramos (Podemos-RR), autor do projeto, a ideia é ampliar o número de bibliotecas nas cidades menores. Para ele, apesar de a Lei Rouanet já permitir a doação de acervos e materiais a bibliotecas, isso não tem sido suficiente.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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