
O aplicativo SP Mulher Segura permite registrar boletim de ocorrência, solicitar medida protetiva de urgência e localizar serviços de atendimento. Mulheres com medida protetiva vigente também podem acionar o Botão do Pânico em situações de risco e cadastrar uma pessoa de confiança para integrar sua rede de apoio.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas para Android e iOS, e o acesso é feito com os dados da conta gov.br. O registro de ocorrência funciona 24 horas por dia, sem que a mulher precise se deslocar até uma delegacia.
O aplicativo permite registrar boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica durante as 24 horas do dia, sem que a mulher precise se deslocar até uma delegacia.
Durante o preenchimento, o sistema solicita informações para identificar a vítima, descrever os fatos e indicar as circunstâncias da violência.
Após o envio, o boletim recebe um número de identificação e é encaminhado à Polícia Civil para análise.
Durante o registro do boletim de ocorrência, a mulher também pode solicitar uma medida protetiva de urgência.
O pedido é analisado pela autoridade policial e encaminhado ao Poder Judiciário, responsável por decidir sobre a concessão.
Após a concessão da medida, a usuária passa a ter acesso ao botão do pânico. A identificação é feita a partir dos dados vinculados à conta gov.br .
O botão do pânico é a função de emergência do aplicativo, destinada exclusivamente a mulheres com medida protetiva vigente.
Quando é acionado, uma ocorrência é gerada no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que direciona uma equipe a partir da localização compartilhada pelo aparelho.
Para que o acionamento funcione corretamente, é necessário manter a localização do aparelho ativada e autorizar o acesso do aplicativo a esse recurso.
Nos casos em que o agressor é monitorado por tornozeleira eletrônica, o sistema também pode cruzar os dados de localização da vítima e do monitorado, conforme as determinações estabelecidas pela Justiça.
Mulheres que não possuem medida protetiva não têm acesso ao Botão do Pânico. Diante de risco imediato, devem acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Mulheres com medida protetiva podem cadastrar uma pessoa de confiança para integrar sua rede de apoio. O contato pode ser um familiar, amigo ou outra pessoa próxima que tenha condições de oferecer acolhimento e apoio após uma ocorrência. Para participar da rede, a pessoa indicada precisa aceitar o convite enviado pelo aplicativo.
Quando o Botão do Pânico é acionado, os dados do contato cadastrado passam a integrar o histórico da ocorrência. Depois que a situação emergencial estiver controlada, a equipe da Cabine Lilás poderá entrar em contato com essa pessoa para auxiliar no acolhimento da vítima.
O SP Mulher Segura conta com um mapa integrado que localiza os serviços mais próximos da usuária, reunindo pontos da rede de proteção e atendimento no estado.
Entre os equipamentos indicados no mapa estão as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), delegacias territoriais, batalhões e unidades da Polícia Militar e unidades do Instituto Médico Legal (IML).
Além da denúncia e da proteção, o aplicativo o aplicativo direciona a usuária para páginas de órgãos e iniciativas que oferecem informações sobre direitos, atendimento jurídico e acolhimento.
Entre os canais disponíveis estão a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Protocolo Não se Cale e o Portal SP por Todas .
O download é gratuito: basta procurar por “SP Mulher Segura” nas lojas de aplicativos para Android e iOS. O acesso é feito com os dados da conta gov.br, o mesmo login usado em outros serviços digitais do governo.
Na primeira utilização, a orientação é acessar a área “Meus Dados” e conferir se telefone, e-mail, CPF e endereço estão atualizados. Também é preciso autorizar o acesso à localização, recurso que permite o georreferenciamento usado pelo botão do pânico e pelo mapa da rede de proteção.
Fora do aplicativo, o estado mantém outros canais de atendimento à mulher, como a Central de Atendimento à Mulher, no número 180, e a Polícia Militar, no 190, para emergências.
São Paulo Desempenho físico diminui com a idade e sedentarismo pode acelerar o declínio; entenda
Geral Mega-Sena acumula e deverá pagar 65 milhões no próximo sorteio
São Paulo Cultivo de frutas vermelhas ampliam oportunidades de renda e diversificação no campo paulista
São Paulo Fapesp lança segunda rodada da chamada PIPE Jornada Tecnológica
São Paulo Defesa Civil de SP destina ajuda humanitária a Aparecida e monitora ocorrências das chuvas no estado
São Paulo Árvores desenvolveram madeira mais densa com redução da poluição na pandemia, mostra estudo
São Paulo Ônibus SP Por Todas leva atendimento gratuito às mulheres de Flórida Paulista nesta semana
São Paulo 109 mil estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental fazem a prova do Saresp na segunda-feira (23)
São Paulo Defesa Civil reforça alerta para chuva forte em todo o estado de São Paulo entre domingo e terça-feira