
Celebrado nesta segunda-feira (21), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça a importância da garantia dos direitos previstos para pessoas com deficiência. Entre os materiais disponíveis no site do Procon-SP está cartilha que orienta consumidores sobre acessibilidade, atendimento prioritário e outras garantias previstas na legislação.
O material aborda aspectos como mobilidade; prioridade e segurança no uso do transporte coletivo; meios e espaços adequados para circulação e acomodação; provadores de roupas acessíveis; banheiros adaptados; e acessibilidade nas compras pela internet, que devem permitir pesquisa, escolha e aquisição de produtos, além do acesso a formas de pagamento e ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Este ano, até o momento, foram registradas 1.302 queixas de consumidores paulistas sobre acessibilidade ou atendimento prioritário. Em 2025, foram 1.507 e 2024, 1.194 reclamações sobre o tema.
O atendimento pode ser acessado por meio da plataforma www.procon.sp.gov.br e em postos de atendimento pessoal; a sede fica na capital – Rua Conselheiro Furtado, 503, bairro da Liberdade – e há postos em delegacias de polícia; confira os endereços aqui https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor/#AtendimentoPresencial
Levantamentos realizados pelo Procon-SP nos últimos anos mostram que pessoas com deficiência ainda enfrentam dificuldades para comprar produtos e contratar serviços em estabelecimentos físicos e pela internet. Os resultados reforçam a importância de conhecer os direitos previstos na legislação, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), para exigir o cumprimento das regras.
As pesquisas, realizadas em 2020 e 2024, buscaram identificar os principais obstáculos encontrados por consumidores com deficiência no mercado de consumo, tanto físico quanto virtual. Os relatórios completos podem ser consultados em: https://www.procon.sp.gov.br/pesquisas/
Geral Mega-Sena acumula e deverá pagar 65 milhões no próximo sorteio
São Paulo Cultivo de frutas vermelhas ampliam oportunidades de renda e diversificação no campo paulista
São Paulo Fapesp lança segunda rodada da chamada PIPE Jornada Tecnológica
São Paulo Defesa Civil de SP destina ajuda humanitária a Aparecida e monitora ocorrências das chuvas no estado
São Paulo Árvores desenvolveram madeira mais densa com redução da poluição na pandemia, mostra estudo
São Paulo Ônibus SP Por Todas leva atendimento gratuito às mulheres de Flórida Paulista nesta semana
São Paulo 109 mil estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental fazem a prova do Saresp na segunda-feira (23)
São Paulo Defesa Civil reforça alerta para chuva forte em todo o estado de São Paulo entre domingo e terça-feira
São Paulo Ouro nas Olimpíadas da Juventude, Pyetro Henrico tem os Jogos Escolares do Estado de SP como ponto de partida