Operação Garateia cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas

A Polícia Militar cumpriu nesta terça-feira (20) cinco mandados de busca e apreensão em Franca, no interior de São Paulo, em apoio ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), que realiza a Operação Garateia. A ação investiga suspeitas de fraudes em ações judiciais em nome de aposentados e pensionistas.

A investigação apura suspeitas de fraudes em ações judiciais propostas em nome de aposentados e pensionistas. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 3,14 milhões.

Iniciada em 2024, a apuração busca esclarecer se escritórios de advocacia da região usaram procurações antigas ou genéricas para ajuizar milhares de ações em nome de aposentados e pensionistas, sem o conhecimento dos clientes. Também é investigado se valores obtidos nos processos foram levantados e retidos sem o devido repasse aos beneficiários.

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Levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta que o grupo ajuizou mais de 12 mil ações entre 2022 e 2025.

A análise financeira autorizada pela Justiça abrangeu o período de janeiro de 2021 a junho de 2025. Nesse intervalo, contas ligadas aos investigados receberam cerca de R$ 10,9 milhões em 3.812 levantamentos de valores depositados em processos judiciais, uma média de mais de dois por dia útil.

Segundo a investigação, apenas cerca de um quarto desse total foi transferido a pessoas de fora do grupo. Uma empresa ligada aos investigados também arrecadou aproximadamente R$ 770 mil em taxas cobradas de mais de 2,7 mil pessoas. Já entre dezembro de 2024 e março de 2025, cerca de R$ 1,38 milhão foi sacado em espécie.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos 10 celulares, 10 notebooks, um pen drive, folha de cheque e documentos diversos.

São apurados os crimes de organização criminosa, estelionato, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. O material apreendido será analisado para contribuir com as investigações.

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Garateia é um tipo de anzol com três pontas unidas a um único corpo central, usado na pesca para aumentar as chances de fisgar o peixe. O nome faz referência ao método investigado: segundo o Ministério Público, uma única procuração teria sido usada para propor várias ações em nome do mesmo cliente, multiplicando os processos a partir de uma só autorização.