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Política

Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho
Política 06/06/2024 - 07h35 Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho O impacto no futuro do trabalho é esperado até mesmo por quem não tem sua atividade alcançada diretamente pelo PLP, como é o caso do SindimotoSP qu...
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Política 05/06/2024 - 09h17 Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual a...
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Política 04/06/2024 - 22h50 Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e ou...
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Política 04/06/2024 - 21h20 Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...
Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50
Política 04/06/2024 - 20h50 Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50 Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...
No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Política 04/06/2024 - 19h50 No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem r...
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
Política 03/06/2024 - 19h24 Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias “O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar ve...
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Política 02/06/2024 - 12h50 PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.O Supremo analisa a constitucionalidade do...
Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano
Política 30/05/2024 - 12h25 Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo...
Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca
Política 29/05/2024 - 20h25 Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo está articulando com setor industrial da lin...
Lula retira embaixador do Brasil em Israel
Política 29/05/2024 - 15h16 Lula retira embaixador do Brasil em Israel O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou hoje nota saudando Espanha, Irlanda e Noruega por reconhecerem nessa terça-feira (28), oficialm...
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Política 29/05/2024 - 10h41 Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômet...
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
Política 28/05/2024 - 22h22 Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) pr...
Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha
Política 27/05/2024 - 18h36 Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e...
Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos
Política 25/05/2024 - 14h00 Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos O presidente também prestou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior catástrofe ambiental da sua história, com chuvas e enc...