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Senado Federal

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias
Senado Federal 29/01/2026 - 11h27 Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar ...
Carlos Viana pede prorrogação da CPMI do INSS
Senado Federal 28/01/2026 - 18h46 Carlos Viana pede prorrogação da CPMI do INSS Senadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presid...
Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal
Senado Federal 28/01/2026 - 11h32 Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão pro...
É falso que beneficiários do Bolsa Família serão impedidos de sacar em dinheiro
Senado Federal 27/01/2026 - 22h20 É falso que beneficiários do Bolsa Família serão impedidos de sacar em dinheiro Informação falsa que circula nas redes sociais afirma que projeto de lei aprovado proíbe saque em dinheiro para quem recebe o Bolsa Família. As reg...
Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais
Senado Federal 27/01/2026 - 14h35 Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescado...
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água
Senado Federal 27/01/2026 - 13h45 Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 27/01/2026 - 13h10 Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...
Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica
Senado Federal 27/01/2026 - 11h55 Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...
Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado
Senado Federal 26/01/2026 - 12h22 Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...
Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos
Senado Federal 23/01/2026 - 23h00 Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...
Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido
Senado Federal 23/01/2026 - 18h36 Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti...
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal 23/01/2026 - 15h31 Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal 23/01/2026 - 14h22 PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
Senado Federal 23/01/2026 - 13h36 Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho
Senado Federal 22/01/2026 - 19h25 Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...