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Senado Federal

Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho
Senado Federal 19/12/2025 - 20h50 Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
Senado Federal 19/12/2025 - 19h57 Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...
Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário
Senado Federal 19/12/2025 - 19h15 Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ...
Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos
Senado Federal 19/12/2025 - 17h43 Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...
Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade
Senado Federal 19/12/2025 - 17h23 Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Senado Federal 19/12/2025 - 16h15 Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
Senado Federal 19/12/2025 - 12h31 Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná
Senado Federal 19/12/2025 - 11h47 MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal 19/12/2025 - 11h14 Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia
Senado Federal 18/12/2025 - 23h10 Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023 , projeto que reduz as p...
Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação
Senado Federal 18/12/2025 - 22h40 Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação Senadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil...
Izalci apresenta balanço do mandato de 2025
Senado Federal 18/12/2025 - 21h52 Izalci apresenta balanço do mandato de 2025 Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025. Entre o...
Magno Malta diz que dosimetria não é suficiente e defende anistia
Senado Federal 18/12/2025 - 21h37 Magno Malta diz que dosimetria não é suficiente e defende anistia Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Magno Malta (PL-ES) declarou que a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria ...
Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente
Senado Federal 18/12/2025 - 19h58 Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou uma iniciativa do Grupo Bandeirantes voltada à v...
Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro
Senado Federal 18/12/2025 - 18h13 Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto de lei da dosimetria ...