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Senado Federal

Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
Senado Federal 16/07/2025 - 14h29 Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...
Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA
Senado Federal 16/07/2025 - 13h59 Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...
Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores
Senado Federal 16/07/2025 - 13h16 Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
Senado Federal 16/07/2025 - 12h25 Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Senado Federal 16/07/2025 - 11h55 Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal 16/07/2025 - 11h25 Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal 16/07/2025 - 11h10 Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal 16/07/2025 - 07h51 Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
Izalci Lucas critica MP que amplia tributação sobre fundos e apostas on-line
Senado Federal 15/07/2025 - 23h50 Izalci Lucas critica MP que amplia tributação sobre fundos e apostas on-line O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (15), criticou amedida provisória que trata da tributação de aplicações finance...
PEC que inclui polícia científica na segurança pública passa pela 3ª discussão
Senado Federal 15/07/2025 - 23h20 PEC que inclui polícia científica na segurança pública passa pela 3ª discussão A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela terceira sessão de discussã...
Renan vai presidir comissão de MP que tributa investimentos e apostas
Senado Federal 15/07/2025 - 22h37 Renan vai presidir comissão de MP que tributa investimentos e apostas Foi instalada nesta terça-feira (15) a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que trata da tributação de aplicações financeira...
Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS
Senado Federal 15/07/2025 - 22h20 Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS A comissão mista da Medida Provisória 1.296/2025 aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar da proposta que cria o Programa de Gerenci...
Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras
Senado Federal 15/07/2025 - 22h05 Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.791/2019 ,que autoriza a tran...
Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal
Senado Federal 15/07/2025 - 21h51 Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vaci...
Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço
Senado Federal 15/07/2025 - 21h05 Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta...