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Senado Federal

CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio
Senado Federal 30/04/2025 - 17h44 CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci...
CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down
Senado Federal 30/04/2025 - 17h10 CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de...
CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher
Senado Federal 30/04/2025 - 16h54 CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH
Senado Federal 30/04/2025 - 15h29 Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal
Senado Federal 30/04/2025 - 15h14 Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país
Senado Federal 30/04/2025 - 14h58 Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
Senado Federal 30/04/2025 - 14h14 Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Senado Federal 30/04/2025 - 12h54 MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Senado Federal 30/04/2025 - 09h04 Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
Hamilton Mourão é eleito vice-presidente da CCT
Senado Federal 29/04/2025 - 23h32 Hamilton Mourão é eleito vice-presidente da CCT O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é o novo vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele foi eleito nesta terça-feira (2...
Humberto Costa celebra 21 anos do Samu
Senado Federal 29/04/2025 - 23h18 Humberto Costa celebra 21 anos do Samu Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou os 21 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (S...
Teresa Leitão destaca importância da preservação da Caatinga
Senado Federal 29/04/2025 - 22h32 Teresa Leitão destaca importância da preservação da Caatinga Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou o Dia Nacional da Caatinga, celebrado na segunda ...
Lei concede a Alegrete o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira
Senado Federal 29/04/2025 - 22h18 Lei concede a Alegrete o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira O município de Alegrete (RS) é oficialmente considerado a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira. A Lei 15.128, de 2025 , que concede o ...
Paim defende redução da jornada de trabalho
Senado Federal 29/04/2025 - 21h48 Paim defende redução da jornada de trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário, a Marcha de Brasília, organizada por centrais sindicais, federações e sindica...
CTFC vai pedir auditoria do TCU sobre recursos para ajuda a ianomâmis
Senado Federal 29/04/2025 - 21h34 CTFC vai pedir auditoria do TCU sobre recursos para ajuda a ianomâmis A Comissão de Transparência (CTFC) aprovou requerimento para solicitar auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre recursos destinados à p...