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Senado Federal

CCJ adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição
Senado Federal 23/04/2025 - 20h12 CCJ adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da ...
CCT vai avaliar políticas públicas de inteligência artificial
Senado Federal 23/04/2025 - 19h43 CCT vai avaliar políticas públicas de inteligência artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai avaliar durante o ano de 2025 as políticas públicas de promoção da inteligência artificial (IA). A com...
CCT terá subcomissão sobre o Pantanal
Senado Federal 23/04/2025 - 19h29 CCT terá subcomissão sobre o Pantanal A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) terá uma subcomissão sobre o Pantanal. Sua criação foi aprovada nesta quarta-feira (23). A intenção é prop...
Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ
Senado Federal 23/04/2025 - 18h00 Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
Senado Federal 23/04/2025 - 15h50 CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Senado Federal 23/04/2025 - 15h30 Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
Senado Federal 23/04/2025 - 15h04 CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
Senado Federal 23/04/2025 - 14h03 Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
Senado Federal 23/04/2025 - 12h55 CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal 23/04/2025 - 11h40 Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal 23/04/2025 - 11h25 CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal 23/04/2025 - 11h12 Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
Esperidião Amin cobra explicações sobre acolhimento a ex-primeira-dama do Peru
Senado Federal 22/04/2025 - 23h55 Esperidião Amin cobra explicações sobre acolhimento a ex-primeira-dama do Peru Durante discurso no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a convocação do ministro das Relações Exteriores, M...
Adiada votação do uso de recursos parados da Educação
Senado Federal 22/04/2025 - 23h41 Adiada votação do uso de recursos parados da Educação Foi novamente retirado da pauta do Plenário o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de e...
Moro critica asilo à ex-primeira-dama do Peru e cobra explicações do Itamaraty
Senado Federal 22/04/2025 - 23h27 Moro critica asilo à ex-primeira-dama do Peru e cobra explicações do Itamaraty Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama...