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Senado Federal

CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Senado Federal 12/12/2024 - 16h45 CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO concluiu nesta quinta-feira (12) a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). Ago...
Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 12/12/2024 - 16h25 Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), os avanços no projeto de regulamentação da reforma tributária ( PL...
Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD
Senado Federal 12/12/2024 - 15h35 Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do...
Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM
Senado Federal 12/12/2024 - 15h24 Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Milita...
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Senado Federal 12/12/2024 - 14h50 Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...
Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU
Senado Federal 12/12/2024 - 14h39 Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...
Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos
Senado Federal 12/12/2024 - 13h36 Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...
CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Senado Federal 12/12/2024 - 10h40 CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Senado Federal 12/12/2024 - 00h56 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...
Paim agradece autorização de empréstimos para Porto Alegre
Senado Federal 11/12/2024 - 23h57 Paim agradece autorização de empréstimos para Porto Alegre O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), a autorização, pelo Senado, de operações de tomada de e...
Indicação de general para ministro do STM foi aprovada na CCJ
Senado Federal 11/12/2024 - 23h12 Indicação de general para ministro do STM foi aprovada na CCJ A indicação pela Presidência da República do general Guido Amin Naves ( MSF 56/2024 ) para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) s...
Projeto que regulamenta prática de acupuntura vai a Plenário
Senado Federal 11/12/2024 - 22h12 Projeto que regulamenta prática de acupuntura vai a Plenário Avançou no Senado o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ...
CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto
Senado Federal 11/12/2024 - 21h26 CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediat...
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD
Senado Federal 11/12/2024 - 21h13 Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola ( MSF 31/2024 ) para ...
Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário
Senado Federal 11/12/2024 - 20h27 Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ...