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Senado Federal

Projeto veda acordo em casos de crimes raciais
Senado Federal 28/11/2024 - 15h55 Projeto veda acordo em casos de crimes raciais O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...
Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico
Senado Federal 28/11/2024 - 11h55 Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
Senado Federal 28/11/2024 - 11h25 Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...
Beto Martins se despede do Senado
Senado Federal 28/11/2024 - 10h05 Beto Martins se despede do Senado Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
Senado Federal 28/11/2024 - 09h34 Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
Senado Federal 28/11/2024 - 09h03 Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
Senado Federal 28/11/2024 - 00h18 CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar
Senado Federal 27/11/2024 - 23h32 CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar Peixe e seus derivados devem ser incluídosno cardápio das escolas publicas ao menos uma vez por semana, de acordo com a disponibilidade orçamentári...
Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência
Senado Federal 27/11/2024 - 23h02 Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão d...
Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim
Senado Federal 27/11/2024 - 22h47 Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A ...
CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar
Senado Federal 27/11/2024 - 22h32 CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segur...
Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência
Senado Federal 27/11/2024 - 22h18 Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p...
CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança
Senado Federal 27/11/2024 - 22h03 CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...
CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos
Senado Federal 27/11/2024 - 21h47 CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...
Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara
Senado Federal 27/11/2024 - 21h34 Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...