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Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Senado Federal 24/07/2024 - 10h25 Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...

Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci

Senado Federal 23/07/2024 - 18h10 Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci A passarela de pedestres construída sobre a rodovia Fernão Dias, a BR-381, localizada na cidade paulista de Atibaia, recebeu oficialmente o nome de...

CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração

Senado Federal 23/07/2024 - 17h55 CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração Uma das principais contribuições da CPI da Braskem, que finalizou seus trabalhos no dia 21 de maio com a votação do relatório final , é evitar novo...

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Senado Federal 23/07/2024 - 15h10 Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano O viaduto localizado no quilômetro 72,8 da rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto, em São Paulo, recebeu o nome de Vicente Vitaglian...

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Senado Federal 23/07/2024 - 13h40 IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...

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Senado Federal 23/07/2024 - 12h11 Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Senado Federal 23/07/2024 - 11h40 Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...

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Senado Federal 23/07/2024 - 11h25 Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...

Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto

Senado Federal 22/07/2024 - 16h50 Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...

CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet

Senado Federal 22/07/2024 - 10h50 CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...

Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

Senado Federal 19/07/2024 - 17h36 Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira d...

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Senado Federal 19/07/2024 - 17h22 Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos ...

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Senado Federal 19/07/2024 - 17h08 Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS O governo abriu crédito extraordinário ao orçamento federal deste ano no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos ...

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