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Senado Federal

Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil
Senado Federal 10/07/2024 - 10h56 Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que sete municípios paraenses estão na lista das dez cidades...
Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios
Senado Federal 10/07/2024 - 10h27 Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024 , que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação...
Banco Vermelho: comissão dá apoio a iniciativa contra o feminicídio
Senado Federal 09/07/2024 - 23h51 Banco Vermelho: comissão dá apoio a iniciativa contra o feminicídio Inspirado em uma iniciativa internacional, a ocupação urbana "Banco Vermelho” pode ser incluída na campanha “Agosto Lilás”, no mês de proteção à mu...
Festival de Parintins é manifestação da cultura nacional, decide CE
Senado Federal 09/07/2024 - 23h20 Festival de Parintins é manifestação da cultura nacional, decide CE O tradicional Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido (vermelho) e Caprichoso (azul) estão a um passo de serem reconheci...
Kajuru celebra derrota da extrema-direita nas eleições na França
Senado Federal 09/07/2024 - 22h06 Kajuru celebra derrota da extrema-direita nas eleições na França O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a derrota da extrema-direita no segundo turno das eleições parl...
Proibição de presos de alta periculosidade na Papuda será discutida em audiência
Senado Federal 09/07/2024 - 21h50 Proibição de presos de alta periculosidade na Papuda será discutida em audiência A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou nesta terça-feira (9) a votação do PL 382/2023 , do senador Izalci Lucas (PL-DF). O projeto proíbe a t...
Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Senado Federal 09/07/2024 - 21h05 Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o acordo entre os representantes dos Pod...
Avança criação de Frente Parlamentar Católica
Senado Federal 09/07/2024 - 20h51 Avança criação de Frente Parlamentar Católica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Roman...
Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 09/07/2024 - 20h35 Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional O Arraial do Pavulagem, grupo musical que ocupa as ruas de Belém (PA) com seus coloridos cortejos populares durante os festejos juninos, pode ser r...
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
Senado Federal 09/07/2024 - 20h05 CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020 , que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados ...
Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional
Senado Federal 09/07/2024 - 19h35 Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital ...
Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR
Senado Federal 09/07/2024 - 19h05 Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...
Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno
Senado Federal 09/07/2024 - 18h50 Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Senado Federal 09/07/2024 - 18h20 Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Senado Federal 09/07/2024 - 16h20 CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...