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CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade

Senado Federal 03/07/2024 - 22h50 CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-ma...

CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana

Senado Federal 03/07/2024 - 22h35 CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const...

Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp

Senado Federal 03/07/2024 - 22h06 Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âm...

Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH

Senado Federal 03/07/2024 - 20h50 Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...

Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

Senado Federal 03/07/2024 - 20h05 Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...

Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública

Senado Federal 03/07/2024 - 19h36 Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ...

CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência

Senado Federal 03/07/2024 - 19h21 CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c...

Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência

Senado Federal 03/07/2024 - 18h35 Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...

Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA

Senado Federal 03/07/2024 - 18h20 Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...

Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara

Senado Federal 03/07/2024 - 17h05 Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...

Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ

Senado Federal 03/07/2024 - 16h51 Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...

Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer

Senado Federal 03/07/2024 - 16h35 Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

Senado Federal 03/07/2024 - 14h50 CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

Senado Federal 03/07/2024 - 14h21 Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

Senado Federal 03/07/2024 - 14h06 CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

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