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Senado Federal

Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara

Senado Federal 30/06/2026 - 19h18 Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ...

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Senado Federal 30/06/2026 - 19h04 Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital

Senado Federal 30/06/2026 - 18h03 CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ...

CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural

Senado Federal 30/06/2026 - 17h32 CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci...

Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado

Senado Federal 30/06/2026 - 17h18 Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã...

Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID

Senado Federal 30/06/2026 - 17h04 Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares

Senado Federal 30/06/2026 - 16h33 Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime...

Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário

Senado Federal 30/06/2026 - 15h48 Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas

Senado Federal 30/06/2026 - 14h48 Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que estabelece requisitos para parcerias firmadas entre escolas e pon...

Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil

Senado Federal 30/06/2026 - 14h18 Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil As datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, passam agora a fazer parte do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Fo...

Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas

Senado Federal 30/06/2026 - 13h48 Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444 , que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O traj...

Diesel: MP abre crédito para financiar subsídio à importação

Senado Federal 30/06/2026 - 12h45 Diesel: MP abre crédito para financiar subsídio à importação O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para custear a subvenção econômica à import...

Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará

Senado Federal 30/06/2026 - 12h31 Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a lei que cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmento...

Lei reduz limite de chumbo em tintas

Senado Federal 30/06/2026 - 12h16 Lei reduz limite de chumbo em tintas A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça

Senado Federal 30/06/2026 - 12h03 Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial pa...

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