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Senado Federal

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
Senado Federal 24/06/2024 - 11h18 CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal 24/06/2024 - 10h15 Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...
Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida
Senado Federal 21/06/2024 - 21h15 Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida Em sessão especial do Senado pelos 30 anos da Igreja Fonte da Vida nesta sexta-feira (21), oradores destacaram as ações sociais e o perfil acolhedo...
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
Senado Federal 21/06/2024 - 20h01 Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que trami...
Julgamento no STF desrespeita Congresso que avança na PEC antidrogas, diz Girão
Senado Federal 21/06/2024 - 19h46 Julgamento no STF desrespeita Congresso que avança na PEC antidrogas, diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (21), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de re...
Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Senado Federal 21/06/2024 - 19h02 Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024 , que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de f...
CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal 21/06/2024 - 18h01 CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a analisar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agên...
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
Senado Federal 21/06/2024 - 14h15 Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, li...
CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária
Senado Federal 21/06/2024 - 13h30 CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023...
CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal 21/06/2024 - 12h16 CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras...
MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução
Senado Federal 21/06/2024 - 11h46 MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução O governo federal editou uma nova medida provisória (MP) para apoiar, por meio do Auxílio-Reconstrução, as famílias desalojadas ou desabrigadas dev...
Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão
Senado Federal 21/06/2024 - 11h15 Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de l...
Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI
Senado Federal 20/06/2024 - 23h15 Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI Alegalização dos fundos de ajuda mútua em associações de transportadores de pessoas ou cargas poderá ser votada nesta terça-feira (25), às 9h, na C...
MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos
Senado Federal 20/06/2024 - 22h45 MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trab...
CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça
Senado Federal 20/06/2024 - 22h00 CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o Programa de Ap...