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Senado Federal

Comissão aprova Marcel Biato para a embaixada do Brasil no Cazaquistão
Senado Federal 06/06/2024 - 19h30 Comissão aprova Marcel Biato para a embaixada do Brasil no Cazaquistão A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), por 10 votos a favor e nenhum contrário, a condução do diplomata Marcel For...
Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras
Senado Federal 06/06/2024 - 19h16 Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a tortura...
Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República
Senado Federal 06/06/2024 - 19h00 Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto que concede ao município de Itu (SP), o título de Capital Naciona...
Educação, turismo e esporte estarão na pauta do Plenário
Senado Federal 06/06/2024 - 17h40 Educação, turismo e esporte estarão na pauta do Plenário O Plenário do Senado vai analisar projetos sobre educação, turismo e esporte na próxima semana. O anúncio foi feito pelo senador Efraim Filho (Uniã...
G20: sessão aponta oportunidade para pautar agendas ambiental e social
Senado Federal 06/06/2024 - 17h25 G20: sessão aponta oportunidade para pautar agendas ambiental e social A presidência temporária do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo com a União Africana e a União Europeia — é uma grande oportuni...
Avança indicação de Rodrigo de Azeredo Santos a embaixada na Noruega e Islândia
Senado Federal 06/06/2024 - 16h57 Avança indicação de Rodrigo de Azeredo Santos a embaixada na Noruega e Islândia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), com 10 votos favoráveis e nenhum contrário, a indicação do diplomata Rodrig...
CRE aprova Flávio Helmold Macieira para embaixada na Irlanda
Senado Federal 06/06/2024 - 16h26 CRE aprova Flávio Helmold Macieira para embaixada na Irlanda A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), com 11 votos a favor e nenhum contra, a condução do diplomata Flávio Helmol...
Mapa Nacional da Violência de Gênero é reconhecido em premiação internacional
Senado Federal 06/06/2024 - 15h40 Mapa Nacional da Violência de Gênero é reconhecido em premiação internacional O Mapa Nacional da Violência de Gênero , plataforma interativa que reúne os principais dados públicos e indicadores sobre violência contra mulheres...
Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde
Senado Federal 06/06/2024 - 00h31 Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....
Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
Senado Federal 06/06/2024 - 00h16 Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...
Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
Senado Federal 06/06/2024 - 00h01 Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...
CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
Senado Federal 05/06/2024 - 22h02 CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Senado Federal 05/06/2024 - 21h47 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...
Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
Senado Federal 05/06/2024 - 21h16 Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...
Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
Senado Federal 05/06/2024 - 21h01 Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...