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Senado Federal

CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo
Senado Federal 03/06/2024 - 14h35 CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Senado Federal 03/06/2024 - 14h20 Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...
Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
Senado Federal 03/06/2024 - 13h54 Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário
Senado Federal 03/06/2024 - 11h50 Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...
Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano
Senado Federal 03/06/2024 - 11h35 Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar
Senado Federal 03/06/2024 - 11h20 Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
Senado Federal 03/06/2024 - 10h38 Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...
MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 03/06/2024 - 10h23 MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...
CSP debate presença de profissional de segurança em escolas
Senado Federal 03/06/2024 - 10h07 CSP debate presença de profissional de segurança em escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...
CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato
Senado Federal 03/06/2024 - 09h53 CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...
Izalci celebra fim de saídas temporárias de presos para visitar família
Senado Federal 29/05/2024 - 23h55 Izalci celebra fim de saídas temporárias de presos para visitar família O senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), a derrubada do veto presidencial à saída temporária dos presos p...
CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes
Senado Federal 29/05/2024 - 23h25 CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (4), a partir das 9h, um projeto que isenta da tarifa de energia elétrica os consumidor...
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio
Senado Federal 29/05/2024 - 22h55 Agressor pode perder direito aos bens no divórcio Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o que prevê o PL 1977/2024 , ...
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios
Senado Federal 29/05/2024 - 22h40 Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplem...
Senado terá sessão de debates temáticos sobre o Brasil na presidência do G20
Senado Federal 29/05/2024 - 21h10 Senado terá sessão de debates temáticos sobre o Brasil na presidência do G20 As oportunidades para o Brasil ao assumir a presidência temporária do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo com a União Africana ...