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Senado Federal

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça
Senado Federal 23/05/2024 - 22h15 Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos o...
Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar
Senado Federal 23/05/2024 - 21h15 Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou nova audiência pública interativa na terça-feira (21) para debater a inclusão da administração finan...
Senado fará sessão de debates sobre catástrofe climática no RS
Senado Federal 23/05/2024 - 20h15 Senado fará sessão de debates sobre catástrofe climática no RS A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (27), às 10h, no Plenário do Senado.Fora...
Negacionismo é a principal ameaça à Mata Atlântica, dizem debatedores
Senado Federal 23/05/2024 - 19h01 Negacionismo é a principal ameaça à Mata Atlântica, dizem debatedores Durante audiência pública nesta quinta-feira (23) ambientalistas e representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apontaram o neg...
Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix
Senado Federal 23/05/2024 - 17h00 Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix Debatedores em audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) na Comissão de Infraestrutura (CI) divergiram sobre os possíveis impactos do val...
Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro
Senado Federal 23/05/2024 - 15h02 Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
Senado Federal 23/05/2024 - 10h40 Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal 23/05/2024 - 09h10 Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Aprovada prioridade no bolsa família para mulheres vítimas de violência doméstica
Senado Federal 22/05/2024 - 22h55 Aprovada prioridade no bolsa família para mulheres vítimas de violência doméstica A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítima...
Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério
Senado Federal 22/05/2024 - 22h26 Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento convidando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima...
Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS
Senado Federal 22/05/2024 - 21h55 Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para ...
Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara
Senado Federal 22/05/2024 - 20h56 Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Jus...
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS
Senado Federal 22/05/2024 - 20h26 Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...
Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário
Senado Federal 22/05/2024 - 19h11 Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4...
Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara
Senado Federal 22/05/2024 - 18h56 Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...