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Senado Federal

CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial
Senado Federal 15/05/2024 - 23h35 CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de...
Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada
Senado Federal 15/05/2024 - 22h50 Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntár...
CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização
Senado Federal 15/05/2024 - 22h35 CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs, nesta quarta-feira (14) o indiciamento de três empresas e de onze pessoas por crimes ambientais. Entre e...
CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física
Senado Federal 15/05/2024 - 20h49 CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist...
Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário
Senado Federal 15/05/2024 - 20h30 Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda...
CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde
Senado Federal 15/05/2024 - 20h15 CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos d...
Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ
Senado Federal 15/05/2024 - 19h45 Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação...
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
Senado Federal 15/05/2024 - 19h16 Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a ...
CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade
Senado Federal 15/05/2024 - 17h05 CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...
CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
Senado Federal 15/05/2024 - 16h54 CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
Senado Federal 15/05/2024 - 16h39 Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...
Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 15/05/2024 - 16h23 Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...
Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH
Senado Federal 15/05/2024 - 16h08 Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...
Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS
Senado Federal 15/05/2024 - 15h53 Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...
Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário
Senado Federal 15/05/2024 - 15h38 Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...