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Lei institui o Vale do Panema como área turística

Senado Federal 29/04/2024 - 10h45 Lei institui o Vale do Panema como área turística Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

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Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já

Senado Federal 26/04/2024 - 21h20 Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promove...

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Senado Federal 26/04/2024 - 20h50 CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas oprojeto que obriga o uso de câmer...

Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça

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Senado Federal 26/04/2024 - 16h51 Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...

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Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade

Senado Federal 26/04/2024 - 11h07 Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

Senado Federal 26/04/2024 - 10h53 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...

Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha

Senado Federal 26/04/2024 - 10h20 Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...

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Senado Federal 25/04/2024 - 23h03 CRE ratifica acordo sobre sede do Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê ...

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