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Senado Federal

Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Senado Federal 05/04/2024 - 10h57 Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Senado Federal 05/04/2024 - 09h52 Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Senado Federal 04/04/2024 - 21h07 Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho O Senado vai promover, na quinta-feira (11) às 15h, uma sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores...
CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira
Senado Federal 04/04/2024 - 20h52 CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem reúne-se na quarta-feira (10), às 9h, para o depoimento de Marcelo Arantes, diretor global de ...
Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ
Senado Federal 04/04/2024 - 15h56 Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Senado Federal 04/04/2024 - 14h56 Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...
Paim elogia programa federal Juros por Educação
Senado Federal 04/04/2024 - 12h07 Paim elogia programa federal Juros por Educação O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Senado Federal 04/04/2024 - 08h50 Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...
Girão critica atuação do STF sobre ampliação do foro privilegiado
Senado Federal 03/04/2024 - 22h39 Girão critica atuação do STF sobre ampliação do foro privilegiado O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...
Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias
Senado Federal 03/04/2024 - 21h38 Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juri...
Prorrogada comissão para modernizar legislação administrativa e tributária
Senado Federal 03/04/2024 - 21h20 Prorrogada comissão para modernizar legislação administrativa e tributária O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juri...
Sessão especial celebrará 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo
Senado Federal 03/04/2024 - 20h39 Sessão especial celebrará 45 anos de regulamentação da profissão de biólogo O Senado fará sessão especial para celebrar os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta...
Senado terá sessão especial para comemorar o aniversário de Brasília
Senado Federal 03/04/2024 - 20h24 Senado terá sessão especial para comemorar o aniversário de Brasília O Senado fará uma sessão especial alusiva ao aniversário de Brasília, que comemora 64 anos no dia 21 de abril. O requerimento para a sessão ( RQS 5...
Sessão especial vai comemorar 200 anos da imigração alemã
Senado Federal 03/04/2024 - 20h05 Sessão especial vai comemorar 200 anos da imigração alemã O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil. O requerimento para a celebração ( RQS 115/2024 )...
Aprovada convenção internacional sobre segurança das navegações
Senado Federal 03/04/2024 - 19h49 Aprovada convenção internacional sobre segurança das navegações O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3), em votação simbólica, o texto da Convenção da Organização Internacional de Autoridades de Auxílios à Nav...