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Senado Federal

Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás
Senado Federal 14/03/2024 - 12h16 Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (13), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ressaltou que a saúde é uma das principais preocupações da...
Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções
Senado Federal 14/03/2024 - 10h36 Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento na quarta-feira (13), chamou a atenção para o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Cres...
Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais
Senado Federal 14/03/2024 - 10h07 Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas ele...
Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário
Senado Federal 13/03/2024 - 23h55 Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento int...
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Senado Federal 13/03/2024 - 21h21 CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
Senado Federal 13/03/2024 - 21h01 CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
Senado Federal 13/03/2024 - 20h46 CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
Senado Federal 13/03/2024 - 20h02 Avança a disponibilização de leis em formato acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
Senado Federal 13/03/2024 - 19h46 CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Senado Federal 13/03/2024 - 19h31 CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
Senado Federal 13/03/2024 - 18h25 Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
Senado Federal 13/03/2024 - 17h05 CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
Senado Federal 13/03/2024 - 16h17 CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...
Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre
Senado Federal 13/03/2024 - 16h03 Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...
CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes
Senado Federal 13/03/2024 - 13h03 CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...