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Senado Federal

Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário
Senado Federal 08/04/2026 - 13h47 Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....
Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros
Senado Federal 08/04/2026 - 11h40 Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...
Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria
Senado Federal 08/04/2026 - 11h21 Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria O senador Magno Malta (PL-ES) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que apresentou voto de pesar pelo falecimento do pastor ...
Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio
Senado Federal 08/04/2026 - 11h04 Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...
Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista
Senado Federal 08/04/2026 - 10h49 Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senadorWellington Fagundes(PL-MT) destacou o Dia do Jornalista e sublinhou o papel da imprensa ...
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional
Senado Federal 07/04/2026 - 23h48 Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult...
Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios
Senado Federal 07/04/2026 - 23h25 Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp...
CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal
Senado Federal 07/04/2026 - 23h10 CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla...
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara
Senado Federal 07/04/2026 - 20h57 Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações...
Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição
Senado Federal 07/04/2026 - 19h36 Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário
Senado Federal 07/04/2026 - 18h05 Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c...
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
Senado Federal 07/04/2026 - 17h17 CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor
Senado Federal 07/04/2026 - 16h58 Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Senado Federal 07/04/2026 - 15h12 Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Senado Federal 07/04/2026 - 14h40 Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...