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Senado Federal

Paim celebra sanção de lei que atualiza o sistema de cotas
Senado Federal 13/11/2023 - 16h54 Paim celebra sanção de lei que atualiza o sistema de cotas O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), a sanção da lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ens...
Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão
Senado Federal 13/11/2023 - 14h47 Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão Para Izalci (E), o ensino técnico deve ficar sob a responsabilidade da pasta da Ciência e Tecnologia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento
Senado Federal 10/11/2023 - 19h00 Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçament...
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento 2024
Senado Federal 10/11/2023 - 17h50 Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento 2024 Nas próximas duas semanas, as comissões permanentes do Senado e do Congresso terão reuniões para votar as emendas que apresentarão à Comissão Mista...
Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral
Senado Federal 10/11/2023 - 13h32 Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido co...
Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais
Senado Federal 09/11/2023 - 21h12 Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais A ampliação do escopo do PL 6.404/2019 , que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, foi uma das principais sugestões dos...
CCT aprova alteração na distribuição de recursos para a pesquisa petrolífera
Senado Federal 09/11/2023 - 20h43 CCT aprova alteração na distribuição de recursos para a pesquisa petrolífera A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que busca estimular a pesquisa de novas t...
Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT
Senado Federal 09/11/2023 - 20h28 Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação s...
Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS
Senado Federal 09/11/2023 - 19h57 Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Pac...
Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Senado Federal 09/11/2023 - 19h42 Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara...
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
Senado Federal 09/11/2023 - 18h58 Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
Senado Federal 09/11/2023 - 14h00 Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...
Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças
Senado Federal 09/11/2023 - 13h14 Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal 09/11/2023 - 11h23 Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...
Chico Rodrigues defende reforma tributária
Senado Federal 09/11/2023 - 10h32 Chico Rodrigues defende reforma tributária O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...