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Senado Federal

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário

Senado Federal 04/10/2023 - 19h05 Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...

CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades

Senado Federal 04/10/2023 - 17h20 CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...

Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF

Senado Federal 04/10/2023 - 17h05 Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...

Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário

Senado Federal 04/10/2023 - 16h50 Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...

Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio

Senado Federal 04/10/2023 - 16h35 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo

Senado Federal 04/10/2023 - 16h05 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Senado Federal 04/10/2023 - 15h50 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

Senado Federal 04/10/2023 - 15h20 Viana propõe atualização das normas da aviação civil O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

Senado Federal 04/10/2023 - 14h20 Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Senado Federal 04/10/2023 - 14h05 Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...

Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano

Senado Federal 03/10/2023 - 23h35 Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), criticou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a ...

Aprovada criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica

Senado Federal 03/10/2023 - 23h20 Aprovada criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica O Senado aprovou o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ( PRS 32/2023 ), de autoria do se...

Aprovada MP que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Senado Federal 03/10/2023 - 22h50 Aprovada MP que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.177/2023 , que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam...

CPMI: oposicionistas defendem suspeito de financiar atos golpistas

Senado Federal 03/10/2023 - 22h20 CPMI: oposicionistas defendem suspeito de financiar atos golpistas Ouvido nesta terça-feira (3) pela CPMI do 8 de Janeiro, empresário Argino Bedin cumprimenta o senador Magno Malta (PL-ES), que manifestou apoio dur...

Marcos do Val pede leis mais duras para combater o tráfico humano

Senado Federal 03/10/2023 - 21h05 Marcos do Val pede leis mais duras para combater o tráfico humano O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a necessidade de combater o tráfico humano, um ...

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