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Senado Federal

CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível
Senado Federal 06/09/2023 - 23h05 CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...
Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol
Senado Federal 06/09/2023 - 21h35 Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol A Comissão de Esporte (CEsp) faz na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção...
CAE debate reforma tributária com governador de Goiás
Senado Federal 06/09/2023 - 19h06 CAE debate reforma tributária com governador de Goiás A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a reforma trib...
Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate
Senado Federal 06/09/2023 - 18h35 Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que define novas regras para processos de impeachment. N...
Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto
Senado Federal 06/09/2023 - 16h35 Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no text...
CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas
Senado Federal 06/09/2023 - 15h20 CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019 , que destina parte da arrecadação de loteria...
Líder oposicionista da Venezuela será ouvida pela CSP na terça-feira
Senado Federal 06/09/2023 - 13h21 Líder oposicionista da Venezuela será ouvida pela CSP na terça-feira A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouve na terça-feira (12) a líder da oposição na Venezuela, Maria Corina Machado, sobre a situação das liberda...
Senado homenageia Amapá por seus 80 anos
Senado Federal 06/09/2023 - 12h51 Senado homenageia Amapá por seus 80 anos Será realizada na segunda-feira (11), a partir das 10h, uma sessão especial em homenagem aos 80 anos de criação do território do Amapá. A homenagem...
CI discute licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá na terça
Senado Federal 06/09/2023 - 10h20 CI discute licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá na terça A Comissão de Infraestrutura (CI) vai discutir a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do A...
Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP
Senado Federal 05/09/2023 - 22h30 Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráf...
Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP
Senado Federal 05/09/2023 - 19h00 Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes decorrupção ativa e passivae lavagem de dinheiro ( PL 5.2...
Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo
Senado Federal 05/09/2023 - 18h00 Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta terça-feira (5) a lei que cria aPolítica Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (P...
Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro
Senado Federal 05/09/2023 - 16h15 Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Senado Federal 05/09/2023 - 15h15 Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro
Senado Federal 05/09/2023 - 14h45 Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...