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Senado Federal

TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas
Senado Federal 12/07/2023 - 09h47 TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços...
Aprovada política nacional de educação profissional e tecnológica
Senado Federal 11/07/2023 - 23h06 Aprovada política nacional de educação profissional e tecnológica O Plenário aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendiz...
CPMI do 8 de Janeiro aprova quebra de sigilos de gabinete de Jair Bolsonaro
Senado Federal 11/07/2023 - 22h51 CPMI do 8 de Janeiro aprova quebra de sigilos de gabinete de Jair Bolsonaro A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro de 2023 aprovou nesta terça-feira (11) a requisição dos sigi...
Cleitinho defende voto auditável e corte de despesa com filhas de ex-militares
Senado Federal 11/07/2023 - 21h51 Cleitinho defende voto auditável e corte de despesa com filhas de ex-militares O senador Cleitinho (Republicanos–MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), informou que desarquivou a PEC 135/2019 , que trata do...
Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção
Senado Federal 11/07/2023 - 21h36 Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei ( PL2.201/2022 ) queestabelece regras para o estabelec...
Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral
Senado Federal 11/07/2023 - 21h20 Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financi...
Terceirização da atividade-fim atenta contra os trabalhadores, diz Paim
Senado Federal 11/07/2023 - 18h36 Terceirização da atividade-fim atenta contra os trabalhadores, diz Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) atacou em pronunciamento nesta terça-feira (11) a terceirização da atividade-fim no mercado de trabalho. Para ele, a p...
Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco
Senado Federal 11/07/2023 - 16h51 Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação fo...
Alvo de oito inquéritos, Mauro Cid decide ficar em silêncio
Senado Federal 11/07/2023 - 16h21 Alvo de oito inquéritos, Mauro Cid decide ficar em silêncio O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu não responder aos questionamentos dos mem...
CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos
Senado Federal 11/07/2023 - 14h35 CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar...
Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública
Senado Federal 11/07/2023 - 13h20 Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a votação, nesta terça-feira (11), do PL2.878/2019 , que destina verbas do Fundo de Defesa de Dire...
Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação
Senado Federal 11/07/2023 - 11h07 Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...
Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups
Senado Federal 11/07/2023 - 10h06 Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...
Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
Senado Federal 11/07/2023 - 09h22 Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...
À frente da IFI, Marcus Pestana pretende expandir relevância da instituição
Senado Federal 10/07/2023 - 21h25 À frente da IFI, Marcus Pestana pretende expandir relevância da instituição Em junho, o Senado aprovou o nome do economista e ex-deputado federal Marcus Pestana como novo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente...