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Senado Federal

Debatedores defendem expropriação de propriedade com trabalho escravo
Senado Federal 10/04/2023 - 20h10 Debatedores defendem expropriação de propriedade com trabalho escravo Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (10), especialistas defenderam a aprovação do projeto de lei que det...
Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal 10/04/2023 - 19h05 Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) um projeto de lei que altera as regras sobre registro, posse ...
Ministra Anielle Franco participa de audiência da CDH na quarta-feira
Senado Federal 10/04/2023 - 18h10 Ministra Anielle Franco participa de audiência da CDH na quarta-feira A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virá ao Senado na quarta-feira (12) para participar de audiência pública da Comissão de Direitos Hu...
Criação do Dia Nacional do Desporto Escolar está na pauta desta quinta
Senado Federal 10/04/2023 - 17h10 Criação do Dia Nacional do Desporto Escolar está na pauta desta quinta O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (13) para a votação de três projetos. Um deles institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser ...
Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional
Senado Federal 10/04/2023 - 16h30 Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional O Senado pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais bras...
Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos nesta quarta
Senado Federal 10/04/2023 - 15h55 Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos nesta quarta A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) tem a primeira reunião marcada para esta quarta-feira (12), às ...
Roteiro Turístico Caminhos da Neve está na pauta da CDR
Senado Federal 10/04/2023 - 15h10 Roteiro Turístico Caminhos da Neve está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.931/2019, que cria o Roteiro Tu...
Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho
Senado Federal 10/04/2023 - 14h25 Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a revogação de leis que autorizam a terceirização da ativi...
Crédito é chave para empreendedorismo feminino crescer, aponta debate
Senado Federal 10/04/2023 - 13h55 Crédito é chave para empreendedorismo feminino crescer, aponta debate A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira dois projetos que criam a Semana Nacional da Mulher Empreendedora. A audiência foi presidid...
Comissão temporária dos ianomamis ouve representantes do governo nesta terça
Senado Federal 10/04/2023 - 10h50 Comissão temporária dos ianomamis ouve representantes do governo nesta terça A comissão temporária criada para acompanhar situação dos ianomâmis segue, nesta terça-feira (11), a partir das 8h, a ouvir representantes do Poder...
Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira
Senado Federal 10/04/2023 - 10h25 Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), q...
Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina
Senado Federal 05/04/2023 - 21h00 Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à crec...
Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte
Senado Federal 05/04/2023 - 19h55 Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliber...
Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado
Senado Federal 05/04/2023 - 18h50 Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas qu...
Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras
Senado Federal 05/04/2023 - 18h50 Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas...