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Senado Federal

Senado aprova Semana Nacional de Retiros Culturais
Senado Federal 21/12/2022 - 18h45 Senado aprova Semana Nacional de Retiros Culturais O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020). Ela será d...
CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento
Senado Federal 21/12/2022 - 16h15 CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou novamente a sua reunião para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 32/2022), que estava prevista para...
MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Senado Federal 21/12/2022 - 11h15 MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
Senado suspende sessão para esperar Câmara decidir sobre PEC da Transição
Senado Federal 20/12/2022 - 21h25 Senado suspende sessão para esperar Câmara decidir sobre PEC da Transição A sessão deliberativa do Plenário desta terça-feira (20) foi suspensa e será reiniciada na quarta-feira (21), às 9 horas. A decisão do presidente d...
Senado suspende sessão para esperar Câmara aprovar PEC da Transição
Senado Federal 20/12/2022 - 21h05 Senado suspende sessão para esperar Câmara aprovar PEC da Transição A sessão deliberativa do Plenário desta terça-feira (20) foi suspensa e será reiniciada na quarta-feira (21), às 9 horas. A decisão do presidente d...
Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção
Senado Federal 20/12/2022 - 20h45 Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que trata da recomposição salarial dos servidores da Câmara dos Deputados (PL 3.029/2022). O re...
Aprovado reajuste em subsídios de presidente da República e vice, parlamentares e ministros
Senado Federal 20/12/2022 - 20h40 Aprovado reajuste em subsídios de presidente da República e vice, parlamentares e ministros O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e...
Portinho defende aprovação de projeto que freia excessos do TSE
Senado Federal 20/12/2022 - 20h05 Portinho defende aprovação de projeto que freia excessos do TSE Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a inclusão na pauta de votações do PDL 371/2022, projeto que a...
Em balanço do mandato, Girão destaca combate à corrupção
Senado Federal 20/12/2022 - 19h25 Em balanço do mandato, Girão destaca combate à corrupção Ao fazer um balanço de seus quatro anos de mandato, em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lembrou que um d...
Izalci critica interferência do STF no Legislativo
Senado Federal 20/12/2022 - 19h25 Izalci critica interferência do STF no Legislativo O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Legislati...
Autorizado empréstimo de US$ 36 milhões do BID ao estado de Alagoas
Senado Federal 20/12/2022 - 19h00 Autorizado empréstimo de US$ 36 milhões do BID ao estado de Alagoas Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Mensagem (MSF 94/2022) que autoriza o governo de Alagoas a tomar até US$ 36 milhões...
Aprovado autocontrole agropecuário; texto vai a sanção
Senado Federal 20/12/2022 - 18h50 Aprovado autocontrole agropecuário; texto vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que...
Em despedida do Senado, Kátia Abreu faz balanço do mandato e defende democracia
Senado Federal 20/12/2022 - 18h45 Em despedida do Senado, Kátia Abreu faz balanço do mandato e defende democracia Após 16 anos de mandato parlamentar, a senadora Kátia Abreu despediu-se nesta terça-feira (20) do Senado defendendo o fortalecimento do Estado demo...
Plínio Valério critica anteprojeto da nova lei do impeachment
Senado Federal 20/12/2022 - 18h35 Plínio Valério critica anteprojeto da nova lei do impeachment O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), que se concretizou a sua desconfiança de que havia interesse ...
Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara
Senado Federal 20/12/2022 - 18h30 Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei da Câmara dos Deputados criando a Política Nacional de Educação Digital, que p...