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Senado Federal

Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9
Senado Federal 16/12/2022 - 13h55 Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9 Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022,...
Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Senado Federal 16/12/2022 - 10h10 Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos
Senado Federal 16/12/2022 - 08h45 Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...
Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia
Senado Federal 16/12/2022 - 00h45 Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...
Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral
Senado Federal 15/12/2022 - 23h10 Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na...
Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial
Senado Federal 15/12/2022 - 22h45 Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes...
Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins
Senado Federal 15/12/2022 - 22h11 Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Irajá (PSD-TO) denunciou o que qualificou como "pacote de maldades" do governador Wanderlei Ba...
Em despedida do Senado, Alvaro Dias destaca 'trabalho incansável' no combate à corrupção
Senado Federal 15/12/2022 - 21h56 Em despedida do Senado, Alvaro Dias destaca 'trabalho incansável' no combate à corrupção O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (15) para fazer discurso de despedida do Senado. Emocionado, o parlamentar...
Congresso pode votar transparência das emendas de relator
Senado Federal 15/12/2022 - 21h45 Congresso pode votar transparência das emendas de relator O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, e pode votar o projeto de resolução que disciplina as em...
PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política
Senado Federal 15/12/2022 - 21h35 PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política O senador Carlos Viana (PL-MG) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para imped...
Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Senado Federal 15/12/2022 - 21h05 Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do di...
Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator
Senado Federal 15/12/2022 - 20h10 Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), o adiamento da votação do projeto de resolução (P...
Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal 15/12/2022 - 19h20 Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. O...
Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea
Senado Federal 15/12/2022 - 19h20 Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no ...
Senado aprova mudanças em projeto de prevenção ao suicídio para policiais
Senado Federal 15/12/2022 - 19h10 Senado aprova mudanças em projeto de prevenção ao suicídio para policiais O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15), de forma definitiva, o projeto de lei que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ...