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Senado Federal

Senado aprova PEC do IPTU Verde em votação unânime
Senado Federal 13/12/2022 - 19h25 Senado aprova PEC do IPTU Verde em votação unânime O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta ...
Senado adia votação de projeto para base de dados de violência contra a mulher
Senado Federal 13/12/2022 - 19h25 Senado adia votação de projeto para base de dados de violência contra a mulher O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (13) a votação do projeto de lei que obriga os órgãos estaduais de segurança pública a compôr e divulg...
Ao se despedir do Senado, Lasier Martins faz balanço do mandato
Senado Federal 13/12/2022 - 18h10 Ao se despedir do Senado, Lasier Martins faz balanço do mandato Em seu último discurso no Plenário, na abertura da sessão desta terça-feira (13), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) fez um balanço do seu manda...
Cancelada reunião da CRE desta quarta-feira
Senado Federal 13/12/2022 - 16h51 Cancelada reunião da CRE desta quarta-feira Foi cancelada a reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que estava marcada para esta quarta-feira (14), às 9h30. Estavam...
À espera de acordo, CMO suspende reunião
Senado Federal 13/12/2022 - 16h25 À espera de acordo, CMO suspende reunião A reunião desta terça-feira (13) da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi suspensa logo depois da abertura, para ser reiniciada depois de celebraçã...
Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos
Senado Federal 13/12/2022 - 16h15 Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) volta a se reunir na próxima terça-feira (20), às 14h30, para apreciação de propostas l...
CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio
Senado Federal 13/12/2022 - 15h35 CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condiç...
Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira
Senado Federal 13/12/2022 - 15h10 Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o projeto (PL 5.343/2020) que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) nesta quarta-feir...
Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Senado Federal 13/12/2022 - 15h00 Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127...
Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ
Senado Federal 13/12/2022 - 14h55 Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de al...
CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal 13/12/2022 - 14h55 CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE
Senado Federal 13/12/2022 - 14h05 Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...
Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
Senado Federal 13/12/2022 - 13h55 Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...
Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator
Senado Federal 13/12/2022 - 13h51 Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...
CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Senado Federal 13/12/2022 - 13h26 CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...