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Senado Federal

Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CAS
Senado Federal 25/11/2022 - 16h10 Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CAS Em reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação da...
CAE vai debater direitos de trabalhadores em cooperativas
Senado Federal 25/11/2022 - 15h35 CAE vai debater direitos de trabalhadores em cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, audiência pública para debater o projeto de lei que ...
Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres
Senado Federal 25/11/2022 - 15h06 Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres Durante o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado nesta sexta-feira (25), sena...
Títulos verdes podem ser 'portas de saída' de programas sociais, aponta debate
Senado Federal 25/11/2022 - 13h45 Títulos verdes podem ser 'portas de saída' de programas sociais, aponta debate Em um momento em que senadores, deputados e o governo eleito costuram acordos para viabilizar R$ 175 bilhões para bancar programas sociais de trans...
Consultora defende protagonismo do Legislativo na definição do orçamento para as mulheres
Senado Federal 25/11/2022 - 11h15 Consultora defende protagonismo do Legislativo na definição do orçamento para as mulheres A Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) divulgou nesta semana o estudo “A Mulher no Orçamento”, a mais recente edição da série “Orçamento em...
CRE avalia prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de arma
Senado Federal 25/11/2022 - 10h20 CRE avalia prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de arma Após encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a equipe de transição aguarda um levantamento d...
Seminário de ambientação ao Senado teve presença de novos senadores
Senado Federal 24/11/2022 - 14h11 Seminário de ambientação ao Senado teve presença de novos senadores Terminou nesta quarta-feira (23) o seminário Conhecendo o Senado, que apresentou a Casa deu as boas-vindas aos senadores eleitos e seus principais ...
TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos
Senado Federal 24/11/2022 - 12h35 TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos...
Títulos verdes serão debatidos nesta sexta-feira
Senado Federal 24/11/2022 - 12h11 Títulos verdes serão debatidos nesta sexta-feira A Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza uma audiência pública, nesta sexta-feira (25), sobre serviços ecossistêmicos e os títulos verdes no Brasi...
Congresso homenageará micros e pequenas empresas nesta segunda
Senado Federal 24/11/2022 - 11h36 Congresso homenageará micros e pequenas empresas nesta segunda O Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene agendada para segunda-feira (28), às 9h, no ...
Vai à sanção PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Senado Federal 24/11/2022 - 11h21 Vai à sanção PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas Segue para sanção presidencial o um projeto de lei que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se...
CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano
Senado Federal 24/11/2022 - 11h10 CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (23) o projeto (PLN 39/2022) que permite ao Executivo programar outras despesas com os ...
Sem acordo, CRA concede vista coletiva e votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça
Senado Federal 24/11/2022 - 10h55 Sem acordo, CRA concede vista coletiva e votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de...
Senado recebe MP que amplia margem do consignado
Senado Federal 24/11/2022 - 10h16 Senado recebe MP que amplia margem do consignado Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) com modificações, chega ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que ampliade 35% par...
Ampliação do Fundo Geral de Turismo segue para sanção
Senado Federal 24/11/2022 - 09h25 Ampliação do Fundo Geral de Turismo segue para sanção Segue para sanção a proposta que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O PL 2.380/2021, que passou p...