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Senado Federal 01/12/2025 - 23h17 Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira Senadores e profissionais de segurança pública cobraram nesta segunda-feira (1º) mais investimentos na área e a valorização da carreira dos delegad...

O que são emendas parlamentares e como são definidas?

Senado Federal 01/12/2025 - 18h03 O que são emendas parlamentares e como são definidas? Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar...

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Senado Federal 01/12/2025 - 14h30 CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es...

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Senado Federal 01/12/2025 - 12h53 Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...

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Senado Federal 01/12/2025 - 11h30 Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

Senado Federal 01/12/2025 - 10h41 Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...

Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico

Senado Federal 28/11/2025 - 21h15 Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ...

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Senado Federal 28/11/2025 - 19h55 CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela ...

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial

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Senado Federal 28/11/2025 - 19h08 Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...

Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares

Senado Federal 28/11/2025 - 16h30 Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...

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Senado Federal 27/11/2025 - 23h00 Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...

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