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Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
Câmara 09/07/2025 - 19h14 Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança A Lei 15.162/25 , que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem...
No aniversário da independência da Bahia, sessão na Câmara homenageia os combatentes
Câmara 09/07/2025 - 18h55 No aniversário da independência da Bahia, sessão na Câmara homenageia os combatentes Participantes destacam participação popular na luta que consolidou a independência do Brasil, há 202 anos
Câncer de mama: manifestação cobra acesso a tratamento aprovado no SUS
Saúde 09/07/2025 - 18h24 Câncer de mama: manifestação cobra acesso a tratamento aprovado no SUS Meta é facilitar medicações aos pacientes
Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário
Senado Federal 09/07/2025 - 18h09 Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...
Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB
Economia 09/07/2025 - 17h54 Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB Estudo do Ipea analisa verbas federais destinadas a áreas fundamentais
Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações
Câmara 09/07/2025 - 17h30 Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações Mendonça Filho retirou da proposta competência privativa da União para legislar sobre segurança; votação é adiada
Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas
Câmara 09/07/2025 - 17h10 Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH
Senado Federal 09/07/2025 - 16h49 Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...
SUS vai ofertar novos tratamentos para endometriose
Saúde 09/07/2025 - 16h34 SUS vai ofertar novos tratamentos para endometriose Condição afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no mundo
Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz
Câmara 09/07/2025 - 16h15 Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz Alexandre Silveira também criticou a derrubada de vetos presidenciais no projeto sobre energia eólica em alto-mar
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
Senado Federal 09/07/2025 - 15h50 Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata
Senado Federal 09/07/2025 - 15h30 Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último...
Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico
Câmara 09/07/2025 - 15h14 Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico Texto prevê conta de luz gratuita para famílias inscritas em programas sociais e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026
Mercadante destaca papel do BNDES para pesquisa e inovação
Economia 09/07/2025 - 14h59 Mercadante destaca papel do BNDES para pesquisa e inovação Presidente do banco ressalta atuação do Brics
Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet
Senado Federal 09/07/2025 - 14h44 Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu...