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Política 21/05/2025 - 16h49 Camilo: novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade Ministro deu explicações à Câmara sobre nova regra de ensino
CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas
Senado Federal 21/05/2025 - 16h30 CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...
Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional
Senado Federal 21/05/2025 - 16h15 Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Câmara 21/05/2025 - 15h55 CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara 21/05/2025 - 15h30 Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados
Geral 21/05/2025 - 15h14 INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados Medidas foram implementadas hoje pelo Ministério da Previdência Social
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Senado Federal 21/05/2025 - 14h55 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...
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Justiça 21/05/2025 - 14h39 Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE
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Educação 21/05/2025 - 14h20 Inep divulga resultados de recursos de atendimento para o Encceja Provas da edição de 2025 serão no dia 3 de agosto
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Câmara 21/05/2025 - 13h55 Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Tocantins 21/05/2025 - 13h30 Com oficinas de panificação e gastronomia, Governo do Tocantins capacita mais de 100 pessoas em quatro municípios Primeira etapa foi realizada em São Félix do Tocantins, Ipueiras, Palmeirante e Aguiarnópolis
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Senado Federal 21/05/2025 - 13h09 Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...
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Senado Federal 21/05/2025 - 12h53 Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo
Câmara 21/05/2025 - 12h35 Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
Câmara 21/05/2025 - 12h18 Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate