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Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
Câmara 12/05/2025 - 20h49 Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais
Enem 2025: saiba critérios para pedir isenção da taxa de inscrição
Educação 12/05/2025 - 20h31 Enem 2025: saiba critérios para pedir isenção da taxa de inscrição Participante com pedido reprovado poderá entrar com recurso até sexta
Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento
Senado Federal 12/05/2025 - 20h18 Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimen...
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
Câmara 12/05/2025 - 20h02 Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto
Caixa amplia prazo para alteração em contrato do Novo Fies
Educação 12/05/2025 - 19h47 Caixa amplia prazo para alteração em contrato do Novo Fies Prorrogação vale para contratos do primeiro semestre de 2025
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel
Senado Federal 12/05/2025 - 19h32 Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A inici...
Órgão de promoção turística, Viaje Paraná impactou 12,9 mil profissionais desde 2024
Turismo 12/05/2025 - 19h18 Órgão de promoção turística, Viaje Paraná impactou 12,9 mil profissionais desde 2024 Por meio de grandes convenções e capacitações de operadoras – com alcance nacional e internacional –, os profissionais aprenderam mais sobre as be...
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Senado Federal 12/05/2025 - 19h02 Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ...
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Câmara 12/05/2025 - 18h46 Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento
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Justiça 12/05/2025 - 18h34 Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação
Senado Federal 12/05/2025 - 18h19 Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui...
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar
Senado Federal 12/05/2025 - 18h04 Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a...
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Câmara 12/05/2025 - 17h49 Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...
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Câmara 12/05/2025 - 17h34 Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...