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Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
Senado Federal 07/04/2025 - 16h29 Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
Câmara 07/04/2025 - 16h14 Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal 07/04/2025 - 15h59 Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu...
Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo
Senado Federal 07/04/2025 - 15h44 Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad...
CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
Senado Federal 07/04/2025 - 15h29 CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...
Com movimento de R$ 50 milhões na economia, Festival de Curitiba impacta o turismo
Turismo 07/04/2025 - 15h13 Com movimento de R$ 50 milhões na economia, Festival de Curitiba impacta o turismo As programações aqueceram os comércios, além de jogar holofotes nacionais e internacionais sobre o Paraná. O evento chegou ao fim neste domingo (6...
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Câmara 07/04/2025 - 14h58 Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade
Senado Federal 07/04/2025 - 14h44 CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...
Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
Senado Federal 07/04/2025 - 14h28 Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...
Caminhos da Reportagem debate uso excessivo de telas
Geral 07/04/2025 - 13h27 Caminhos da Reportagem debate uso excessivo de telas Edição inédita do programa da TV Brasil vai ao ar nesta segunda
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara 07/04/2025 - 13h14 Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
Senado Federal 07/04/2025 - 12h58 CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 12h43 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Câmara 07/04/2025 - 12h28 Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
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Câmara 07/04/2025 - 12h13 Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados