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Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
Justiça 17/03/2025 - 17h30 Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
Senado Federal 17/03/2025 - 17h10 CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...
Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos
Senado Federal 17/03/2025 - 16h50 Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Câmara 17/03/2025 - 16h34 Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia
Senado Federal 17/03/2025 - 16h15 Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...
Gestores municipais podem conhecer ações do Estado na 29ª Expo Turismo Paraná
Turismo 17/03/2025 - 16h00 Gestores municipais podem conhecer ações do Estado na 29ª Expo Turismo Paraná O encontro é direcionado a prefeitos, secretários e gestores municipais, agentes públicos, privados e profissionais envolvidos no turismo. A ação ...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Câmara 17/03/2025 - 15h49 Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios
Economia 17/03/2025 - 15h34 Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios Em 2024, União quitou R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas
Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional
Senado Federal 17/03/2025 - 15h15 Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...
Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes
Geral 17/03/2025 - 15h04 Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes Bolsa ajudará 4.320 alunos da rede pública a se prepararem para o Enem
Em 2 horas, Receita recebe mais de 162 mil declarações do IRPF
Economia 17/03/2025 - 14h45 Em 2 horas, Receita recebe mais de 162 mil declarações do IRPF Prazo para entrega termina às 23h59 do dia de 30 de maio
Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário
Senado Federal 17/03/2025 - 14h33 Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Câmara 17/03/2025 - 14h15 Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Câmara 17/03/2025 - 14h00 Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
Câmara 17/03/2025 - 13h45 Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto