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Política 13/11/2024 - 16h06 Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37% Contracheques passarão de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79
Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo
Senado Federal 13/11/2024 - 15h51 Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...
Sancionada a regulamentação da clonagem de animais
Senado Federal 13/11/2024 - 15h38 Sancionada a regulamentação da clonagem de animais Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
Senado Federal 13/11/2024 - 15h19 CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
Governo realiza alterações em prova prática do concurso público da Educação
Acre 13/11/2024 - 15h03 Governo realiza alterações em prova prática do concurso público da Educação No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 13, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da...
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Senado Federal 13/11/2024 - 14h47 CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...
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CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior
Senado Federal 13/11/2024 - 14h15 CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
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Geral 13/11/2024 - 13h56 Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária Portaria estabelece ritos em processos envolvendo imóveis penhorados
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Senado Federal 13/11/2024 - 13h42 Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...
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Câmara 13/11/2024 - 13h11 Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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Senado Federal 13/11/2024 - 12h55 Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024 , que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em...
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