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Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal 10/10/2024 - 12h41 Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
Inscrições para concurso dos Correios começam nesta quinta
Geral 10/10/2024 - 12h26 Inscrições para concurso dos Correios começam nesta quinta Provas estão previstas para o dia 15 de dezembro
CNU: prazo para entrega de títulos é prorrogado para sexta-feira (11)
Geral 10/10/2024 - 12h11 CNU: prazo para entrega de títulos é prorrogado para sexta-feira (11) Candidatos de todos os blocos têm até 23h59 para enviar documentação
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Senado Federal 10/10/2024 - 11h56 Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 11h41 Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 11h27 Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 11h11 Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h57 Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado
Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h41 Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
Senado Federal 10/10/2024 - 08h27 Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
Economia 09/10/2024 - 23h51 Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores Na sexta, dois mil sites irregulares podem ser retirados do ar
Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163
Senado Federal 09/10/2024 - 23h37 Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163 A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos...
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
Senado Federal 09/10/2024 - 23h21 Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência dom...
MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru
Direitos Humanos 09/10/2024 - 23h06 MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru Tribunal de Justiça aplicou indulto concedido por Bolsonaro a PMs
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 22h51 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado