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Saúde: ANS apresenta propostas de nova política de preços e reajustes
Saúde 18/12/2024 - 20h28 Saúde: ANS apresenta propostas de nova política de preços e reajustes Projeto será debatido em audiência pública em janeiro de 2025
Ceia de Natal fica 10% mais cara neste ano, calcula FecomercioSP
Economia 18/12/2024 - 20h14 Ceia de Natal fica 10% mais cara neste ano, calcula FecomercioSP Batata, arroz, azeite e alho tiveram as maiores altas
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai
Câmara 18/12/2024 - 19h55 Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Câmara 18/12/2024 - 19h30 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção
Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra
Senado Federal 18/12/2024 - 19h15 Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
Câmara 18/12/2024 - 19h01 Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia
Senado Federal 18/12/2024 - 18h45 Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502
Senado Federal 18/12/2024 - 18h30 Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 18/12/2024 - 18h15 Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
Senado Federal 18/12/2024 - 17h55 Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...
Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde
Senado Federal 18/12/2024 - 17h40 Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Câmara 18/12/2024 - 17h20 Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara 18/12/2024 - 17h01 Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva
Senado Federal 18/12/2024 - 16h45 CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...
CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente
Senado Federal 18/12/2024 - 16h25 CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...