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Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores
Câmara 04/12/2024 - 19h50 Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação ...
“PIB de 3% é significativo, mas não levará governo à acomodação”, diz Alckmin em debate na Câmara
Câmara 04/12/2024 - 19h33 “PIB de 3% é significativo, mas não levará governo à acomodação”, diz Alckmin em debate na Câmara Vice-presidente elogiou o Congresso pelo apoio à "indústria verde e sustentável
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos
Senado Federal 04/12/2024 - 19h15 CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ
Senado Federal 04/12/2024 - 19h00 Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 04/12/2024 - 18h40 CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...
Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS
Senado Federal 04/12/2024 - 18h25 Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...
Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança
Senado Federal 04/12/2024 - 18h14 Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Senado Federal 04/12/2024 - 17h55 CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
Senado Federal 04/12/2024 - 17h40 Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste
Geral 04/12/2024 - 17h25 Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste Aviso para população com cobertura 4G ou 5G e com risco de alagamento
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara
Senado Federal 04/12/2024 - 17h10 Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Senado Federal 04/12/2024 - 16h55 CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência
Câmara 04/12/2024 - 16h40 Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
Senado Federal 04/12/2024 - 16h25 Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...