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Comissão aprova proposta que proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal
Câmara 26/11/2024 - 14h20 Comissão aprova proposta que proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior
Senado Federal 26/11/2024 - 14h05 CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...
Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos
Senado Federal 26/11/2024 - 13h54 Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
Política 26/11/2024 - 13h35 CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês
CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas
Senado Federal 26/11/2024 - 13h20 CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...
Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Câmara 26/11/2024 - 13h05 Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Proje...
Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas
Câmara 26/11/2024 - 12h50 Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve, nesta quarta-feira (27), o ministro ...
Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia
Câmara 26/11/2024 - 12h36 Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia Tuning é a prática de modificar um veículo, especialmente carro, para melhorar seu desempenho e aparência
Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei
Câmara 26/11/2024 - 12h20 Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei Proposta também proíbe liberação sem audiência de custódia; texto segue em análise na Câmara
Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Câmara 26/11/2024 - 12h05 Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Ri...
Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
Câmara 26/11/2024 - 11h51 Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...
Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica
Senado Federal 26/11/2024 - 11h35 Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...
Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS
Câmara 26/11/2024 - 11h20 Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS O Essure foi usado por vários anos como alternativa à laqueadura, mas causou muitos efeitos adversos; sua retirada precisa ser feita por cirurgia
Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
Câmara 26/11/2024 - 11h05 Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...
Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro
Internacional 26/11/2024 - 10h50 Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro Alimentos e bebidas foram destaque, com alta de 1,34%