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Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Câmara 22/11/2024 - 11h58 Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Taxa de desemprego entre mulheres foi 45,3% maior que entre homens
Economia 22/11/2024 - 11h44 Taxa de desemprego entre mulheres foi 45,3% maior que entre homens Dados do 3º trimestre do ano foram divulgados pelo IBGE
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara 22/11/2024 - 11h25 Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara 22/11/2024 - 11h13 Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Câmara 22/11/2024 - 10h55 Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças
Senado Federal 22/11/2024 - 10h39 Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara 22/11/2024 - 10h24 Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
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Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara 22/11/2024 - 09h38 Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Petrobras prevê investimento de US$ 111 bilhões entre 2025 e 2029
Economia 22/11/2024 - 09h24 Petrobras prevê investimento de US$ 111 bilhões entre 2025 e 2029 Empresa aprovou Plano de Negócios para o período
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara 22/11/2024 - 09h09 Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara 22/11/2024 - 08h52 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Senado Federal 22/11/2024 - 08h22 PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora
Senado Federal 21/11/2024 - 23h52 CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o trabalho da comissão trouxe elem...
Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
Senado Federal 21/11/2024 - 23h36 Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança O Senado vai comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em sessão especial do Senado a ser realizada nesta terça-feira (26), co...